CONTRATO DE IMPLANTAÇÃO DE E-COMMERCE

CONTRATANTE:________________________________________________, pessoa jurídica de direitoprivado, inscrita no CNPJ sob nº __________________, com sede à_____________________________________________, neste ato representada porseu(s) representante(s) legal(is).

CONTRATADA: TEC4YOULTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº51.059.540/0001-81, com sede na Rua Gomes de Carvalho, 1629, Sala 123461, VilaOlímpia, São Paulo (SP), CEP 04547-006, doravante denominada simplesmente “TEC4U”.

CLÁUSULA 1 – OBJETO

1.1. Opresente contrato tem por objeto a implantação de e-commerce na plataforma Nuvemshop,com fornecimento de layout personalizado conforme as especificações doCONTRATANTE.

1.2. OCONTRATANTE escolhe o seguinte layout:

Nome do Layout: Acessórios e Cosméticos - A

CLÁUSULA 2 – VALOR, PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Ovalor ajustado entre as partes é de: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

2.2. Oprazo de entrega será de: 30 dias úteis

2.3. Aforma de pagamento será: cartão de crédito ou pix

2.4. Oparcelamento será de: em até 10 vezes sem juros no cartão

CLÁUSULA 3 – RESPONSABILIDADES DA TEC4U

3.1.Entregar o código do layout na plataforma Nuvemshop, sendo este depropriedade do CONTRATANTE.

3.2. Olayout será entregue com cores, fonte e logo do CONTRATANTE, desde que taisinformações sejam fornecidas por ele. A TEC4U fornecerá 30 (trinta) dias desuporte para eventuais quebras de layout após a entrega (considera-seentrega o momento em que o código é disponibilizado ao CONTRATANTE).

CLÁUSULA 4 – RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE

4.1.Cadastrar produtos, preços, textos institucionais, meios de pagamento elogística.

4.2. Baixare instalar eventuais aplicativos que desejar.

4.3.Realizar toda a configuração da plataforma de e-commerce, incluindo apontamentoDNS para o Go Live.

4.4.Fornecer à TEC4U as informações necessárias para personalização do layout(cores, fontes e logo).

4.5.Cumprir os prazos e obrigações de pagamento.

4.6. ATEC4U fornecerá instruções escritas para auxiliar nas tarefas de configuraçãomencionadas.

CLÁUSULA 5 – RESCISÃO

5.1. Opresente contrato poderá ser rescindido:

a) por descumprimento dequaisquer de suas cláusulas, mediante notificação por escrito, com prazo de 10(dez) dias para regularização;

b) por mútuo acordo entre aspartes;

c) por iniciativa doCONTRATANTE, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias,ficando devidas à TEC4U as parcelas vencidas e a multa rescisória de 20%(vinte por cento) do valor total do contrato, a título de perdas e danos.

5.2. Arescisão por culpa exclusiva da CONTRATADA dará direito ao CONTRATANTE àrestituição dos valores eventualmente pagos, proporcionais às etapas nãocumpridas.

CLÁUSULA 6 – CANCELAMENTO DA REUNIÃO DE KICK OFF[1]

6.1. Caso oCONTRATANTE desista do projeto antes da realização da reunião de Kick Off,ficará sujeito ao pagamento de multa de 50% (vinte por cento) sobre o valortotal do contrato, a título de perdas e danos.

6.2. Caso adesistência ocorra após a realização da reunião de Kick Off, nãohaverá devolução de valores já pagos, em razão de a prestação de serviçosjá ter sido iniciada e o conhecimento técnico já ter sido repassado aoCONTRATANTE.

CLÁUSULA 7 – ASSINATURA DIGITAL E DISPENSA DETESTEMUNHAS. DO FORO

7.1. Estecontrato poderá ser assinado de forma digital, por meio de certificado ouplataforma de assinatura eletrônica que garanta autenticidade e integridade dodocumento, produzindo os mesmos efeitos jurídicos da assinatura manuscrita, nostermos do art. 784, III e §4º do CPC.

7.2. Aspartes, de comum acordo, dispensam a assinatura de testemunhas,considerando plenamente válida a contratação e a força executiva desteinstrumento.

7.3. Estecontrato passa a vigorar na data de sua assinatura.

7.4. Aspartes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualqueroutro, para dirimir eventuais conflitos oriundos deste contrato.

E por estarem de pleno acordo, firmam o presente contrato em duas viasde igual teor.

São Paulo,____ de ___________________ de 2025.

(assinatura)                                                                                                (assinatura)

CONTRATANTE                                                                                        TEC4YOULTDA
‍

Nota Explicativa – Call de Kick Off [1]

A Call de Kick Off é a primeira reunião oficial entre a equipe da TEC4U e o cliente após a assinatura do contrato.

Nessa reunião são alinhadas todas as informações necessárias para a execução do projeto:

• Definição do layout escolhido
• Levantamento das customizações mínimas (cores, fonte, logo)
• Alinhamento do cronograma
• Instruções sobre responsabilidades do cliente (cadastro de produtos, logística, pagamentos etc.)
• Detalhamento do processo de entrega

A partir da realização dessa reunião, considera-se que o serviço já foi iniciado, pois há consumo de tempo da equipe da TEC4U na preparação e na própria reunião, além do repasse de conhecimento ao cliente.

Por isso:

• A) Se o cliente desistir antes da call, aplica-se uma multa de 20% sobre o valor total, para cobrir custos administrativos e reserva de agenda.
• B) Se o cliente desistir após a realização da call de Kick Off, não há devolução de valores, pois a etapa inicial do serviço (e o repasse de conhecimento/instruções) já foi prestada.

‍

‍

‍