CONTRATO DE IMPLANTAÇÃO DE E-COMMERCE
CONTRATANTE: ________________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº __________________, com sede à _____________________________________________, neste ato representada por seu(s) representante(s) legal(is).
CONTRATADA: TEC4YOU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 51.059.540/0001-81, com sede na Rua Gomes de Carvalho, 1629, Sala 123461, Vila Olímpia, São Paulo (SP), CEP 04547-006, doravante denominada simplesmente “TEC4U”.
CLÁUSULA 1 – OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a implantação de e-commerce na plataforma Nuvemshop, com fornecimento de layout personalizado conforme as especificações do CONTRATANTE.
1.2. O CONTRATANTE escolhe o seguinte layout:
Nome do Layout: Joalheria e Semijoias - J
CLÁUSULA 2 – VALOR, PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. O valor ajustado entre as partes é de: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
2.2. O prazo de entrega será de: 30 dias úteis
2.3. A forma de pagamento será: cartão de crédito ou pix
2.4. O parcelamento será de: em até 10 vezes sem juros no cartão
CLÁUSULA 3 – RESPONSABILIDADES DA TEC4U
3.1. Entregar o código do layout na plataforma Nuvemshop, sendo este de propriedade do CONTRATANTE.
3.2. O layout será entregue com cores, fonte e logo do CONTRATANTE, desde que tais informações sejam fornecidas por ele.
A TEC4U fornecerá 30 (trinta) dias de suporte para eventuais quebras de layout após a entrega (considera-se entrega o momento em que o código é disponibilizado ao CONTRATANTE).
CLÁUSULA 4 – RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE
4.1. Cadastrar produtos, preços, textos institucionais, meios de pagamento e logística.
4.2. Baixar e instalar eventuais aplicativos que desejar.
4.3. Realizar toda a configuração da plataforma de e-commerce, incluindo apontamento DNS para o Go Live.
4.4. Fornecer à TEC4U as informações necessárias para personalização do layout (cores, fontes e logo).
4.5. Cumprir os prazos e obrigações de pagamento.
4.6. A TEC4U fornecerá instruções escritas para auxiliar nas tarefas de configuração mencionadas.
CLÁUSULA 5 – RESCISÃO
5.1. O presente contrato poderá ser rescindido:
a) Por descumprimento de quaisquer de suas cláusulas, mediante notificação por escrito, com prazo de 10 (dez) dias para regularização.
b) Por mútuo acordo entre as partes.
c) Por iniciativa do CONTRATANTE, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias, ficando devidas à TEC4U as parcelas vencidas e a multa rescisória de 20% (vinte por cento) do valor total do contrato, a título de perdas e danos.
5.2. A rescisão por culpa exclusiva da CONTRATADA dará direito ao CONTRATANTE à restituição dos valores eventualmente pagos, proporcionais às etapas não cumpridas.
CLÁUSULA 6 – CANCELAMENTO DA REUNIÃO DE KICK OFF
6.1. Caso o CONTRATANTE desista do projeto antes da realização da reunião de Kick Off, ficará sujeito ao pagamento de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, a título de perdas e danos.
6.2. Caso a desistência ocorra após a realização da reunião de Kick Off, não haverá devolução de valores já pagos, em razão de a prestação de serviços já ter sido iniciada e o conhecimento técnico já ter sido repassado ao CONTRATANTE.
CLÁUSULA 7 – ASSINATURA DIGITAL E DISPENSA DE TESTEMUNHAS. DO FORO
7.1. Este contrato poderá ser assinado de forma digital, por meio de certificado ou plataforma de assinatura eletrônica que garanta autenticidade e integridade do documento, produzindo os mesmos efeitos jurídicos da assinatura manuscrita, nos termos do art. 784, III e §4º do CPC.
7.2. As partes, de comum acordo, dispensam a assinatura de testemunhas, considerando plenamente válida a contratação e a força executiva deste instrumento.
7.3. Este contrato passa a vigorar na data de sua assinatura.
7.4. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais conflitos oriundos deste contrato.
E por estarem de pleno acordo, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor.
São Paulo, ____ de ___________________ de 2025.
(assinatura) (assinatura)
CONTRATANTE TEC4YOU LTDA
Nota Explicativa – Call de Kick Off [1]
A Call de Kick Off é a primeira reunião oficial entre a equipe da TEC4U e o cliente após a assinatura do contrato.
Nessa reunião são alinhadas todas as informações necessárias para a execução do projeto:
- Definição do layout escolhido
- Levantamento das customizações mínimas (cores, fonte, logo)
- Alinhamento do cronograma
- Instruções sobre responsabilidades do cliente (cadastro de produtos, logística, pagamentos etc.)
- Detalhamento do processo de entrega
A partir da realização dessa reunião, considera-se que o serviço já foi iniciado, pois há consumo de tempo da equipe da TEC4U na preparação e na própria reunião, além do repasse de conhecimento ao cliente.
Por isso:
- A) Se o cliente desistir antes da call, aplica-se uma multa de 20% sobre o valor total, para cobrir custos administrativos e reserva de agenda.
- B) Se o cliente desistir após a realização da call de Kick Off, não há devolução de valores, pois a etapa inicial do serviço (e o repasse de conhecimento/instruções) já foi prestada.
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